sexta-feira, 15 de junho de 2007

NECSO PARTICIPA DA OFICINA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DO LEITE FOME ZERO - Garanhuns/ PE



Em afirmativa ao convite do PRORURAL recebido pelo NECSO, nossa Pesquisadora Renata Holanda compareceu a Oficina de Controle Social do Programa do Leite, na cidade de Garanhuns, realizado nos dias 13 e 14 de junho. Uma diversidade de atores sociais participou do evento, dentre elas podemos citar: Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Movimento de Mulheres Produtoras Rurais, Produtor@s rurais desde o Agreste até o Sertão Junino de Luiz Gonzaga, Exu. Esta viabilidade de integrar representantes de diversos municípios mostra a concretização de ações em todo o território de Pernambucano pelo PRORURAL em viabilizar o desenvolvimento sustentável.

Os representantes do Governo Estadual – Zé Patriota (Gerente Geral do PRORURAL/SEPLAG), Ângelo Ferreira (Secretário de Agricultura e Reforma Agrária) – e Federal – Sr. Onaur Ruano, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SNSAN/MDS).

O Secretário Onaur Ruano fez uma excelente explanação sobre o Programa do Leite, mostrando o perfil dos sujeitos atendidos, pessoas em situação de vulnerabilidade e os fornecedores (agricultor familiar). Contemplar o pequeno produtor é a proposta, tanto do Governo Federal, quanto Estadual, sendo dito pelo Sr. Zé Patriota: “Os poucos recursos do Estado e da União são para o pequeno produtor”, é a viabilização de sustentabilidade local para os produtores e segurança alimentar para quem são seus beneficiários. Pode-se dizer que o Agricultor Familiar inserido no Programa do Leite garante um valor fixo no preço do produto e a superação da maior dificuldade, comercialização.

Uma das finalidades desta oficina esteve diretamente direcionada as problematizações propostas que permeiam pela forma de discernimento em quais ações deverão ser feitas para incluir o agricultor familiar e como fazer o controle social forma uma nova perspectiva de uma constante reestruturação do Programa do Leite, sempre priorizando ações para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional.

A condução dos trabalhos foi essencialmente dinâmica, pois a Equipe do PRORURAL e MDS conduziram o processo com bastante habilidade, tendo em vista que as questões a serem abordadas envolveram contextos como a documentação do Agricultor/a Familiar (DAP), preço do leite, representação dos laticínios, qualidade do leite e também, assistência técnica, além da expansão do programa à outros municípios, fato que já irá ocorrer nos 10 municípios de menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano no Estado. Para atender a necessidade de exaurir a pobreza e atingir o Desenvolvimento Local faz-se necessário incluir e fortalecer as relações de gênero, geração e etnia, potencializando principalmente ações entre jovens e mulheres no processo de beneficiamento do Leite, promovendo geração de renda e fortalecendo a identidade local, segundo expôs Renata Holanda.

A síntese da oficina foi feita pelos 3 grupos, que contemplaram aspectos já ressaltados, e um deles bastante importante foi a sugestão da criação dos CONSEAs Municipais. Foi ressaltada pela representante do NECSO, Renata Holanda, a questão da formação dos conselhos municipais, para que não seja um espaço de poder e representação política para os que a integrarem, manipulando principalmente informações. Como sugestão, é preciso orientação e apoio do CONSEA Estadual.

A oficina trouxe oportunidade de troca de informações, deixando reinvidicações, mas também a responsabilidade dos que estavam presentes, enfatizando que o programa é gerido por todos/as os atores diretos (produtores, beneficiários) como Indiretos. O Sr. Onaur Ruano registrou a importância das abordagens destacadas nas duas problematizações, e fortalecido pelo Sr. Secretário de Agricultura do Estado, Ângelo Ferreira.

A Equipe do PRORURAL exitosamente conduziu o processo e junto com todos os vetores da sociedade estão em processo de uma nova etapa de reconversão do Programa do Leite Fome Zero.

Maiores informações, sobre o Programa do Leite:

Outras ações estão sendo realizadas junto aos Municípios. Haverá Seminários Regionais de Desenvolvimento, O projeto Todos por Pernambuco - Gestão Democrática e Regionalizada. Há uma pesquisa, levantamento prévio de informações facilitará o debate nos seminários, para isto é preciso acessar o Site www.portaldatransparencia.pe.gov.br.

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O NECSO, um dos grupos de pesquisa da UFPE, criado em 2004 e devidamente registrado no Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), vem trabalhando tendo como fio metodológico a combinação entre pesquisa e extensão. Trata-se de envolver professores (pesquisadores) e estudantes (pesquisadores em formação) na tarefa de implementar uma ação social – ao mesmo tempo em que seja desenvolvido um trabalho de avaliação dessa ação.

Contato: necsoufpe@gmail.com

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